Credenciamento de Artistas – Edital Público nº 009/2023

A Prefeitura Municipal de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abre o Chamamento Público nº 009/2023 para a formação de um cadastro de artistas e profissionais culturais qualificados. O objetivo é criar um cadastro que sirva de base para a contratação de artistas em projetos, eventos, oficinas, exposições e outras atividades culturais promovidas pela administração municipal. O credenciamento está aberto a artistas individuais ou coletivos que comprovem, no mínimo, um ano de experiência na área cultural. Não há taxa de inscrição; a inscrição é gratuita e deve ser feita presencialmente na Coordenadoria Geral de Licitações, localizada na Avenida Presidente Sodré, 534, Centro, Macaé/RJ, de segunda a sexta‑feira, das 09:00 às 18:00. O processo está disponível a partir de 29/12/2023 e permanecerá aberto por prazo indeterminado, permitindo que novos interessados se cadastrem a qualquer momento. Os documentos exigidos e o edital completo podem ser baixados no Portal da Transparência da Prefeitura. Ao ser credenciado, o artista passa a integrar o cadastro municipal e fica habilitado a participar de chamadas futuras para projetos culturais, recebendo possíveis comissões, cachês ou outras formas de remuneração conforme cada contrato.

Inclusão no cadastro municipal de artistas, habilitação para participação em projetos, eventos e contratações da Secretaria de Cultura.

Mínimo de 1 (um) ano de experiência comprovada na área cultural; documentos exigidos conforme edital; cadastro válido por 12 meses a partir da homologação, podendo ser prorrogado.