Ausschreibung Nr. 03/2026/SMCE – Zulassung lokaler Künstler und Fachkräfte

A Prefeitura Municipal de Torres, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Esporte (SMCE), abre o Edital de Chamamento Público nº 03/2026/SMCE para credenciamento de artistas e profissionais locais nas linguagens de Teatro, Dança, Circo, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Literatura e Expressões Culturais da Tradição. O objetivo é criar um banco de artistas habilitados que poderão ser contratados para a programação oficial de eventos culturais e esportivos realizados ou apoiados pela SMCE e demais secretarias municipais. As inscrições são gratuitas, iniciam-se em 16 de abril de 2026 e permanecem abertas enquanto o credenciamento estiver vigente (16 meses). O credenciamento não garante contratação imediata, mas possibilita a participação em processos seletivos conforme a demanda municipal. Os participantes devem apresentar documentação pessoal ou empresarial, portfólio e comprovar residência em Torres. Não podem participar membros da comissão de seleção, servidores municipais ou empresas em situação irregular. Os valores dos cachês são definidos em tabela referencial e pagos mediante contrato, sendo as despesas de deslocamento e hospedagem de responsabilidade do artista.

Potential contracts for municipal cultural events; inclusion in a city artist pool; payment per performance according to municipal table; exposure through official programming.

Artists or groups residing in Torres (individuals over 18 or legal entities with CNPJ registered in Torres); must submit portfolio, identification, and proof of residence; cannot be members of the selection commission, municipal employees, or companies under suspension; submissions free of charge.